Esta política de Termos de Uso é válida a partir de Abril 2026.

TERMOS DE USO - OCTOPUS App

OCTOPUS App, pessoa jurídica de direito privado descreve, através deste documento, as regras de uso do site OCTOPUS App. OCTOPUS.leonidasamorim.com.br e qualquer outro site, loja ou aplicativo operado pelo proprietário.

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Seção 5 - Propriedade Intelectual

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Seção 7 - Prazos e alterações

O funcionamento deste website se dá por prazo indeterminado.

O website no todo ou em cada uma das suas seções, pode ser encerrado, suspenso ou interrompido unilateralmente por OCTOPUS App, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso.

Seção 8 - Dados pessoais

Durante a utilização deste website, certos dados pessoais serão coletados e tratados por OCTOPUS App e/ou pelos Parceiros. As regras relacionadas ao tratamento de dados pessoais de OCTOPUS App estão estipuladas na Política de Privacidade.

Seção 9 - Uso da API do Google (Gmail)

A plataforma oferece a funcionalidade de envio de e-mails por meio da API do Gmail (Google). Ao utilizar essa funcionalidade, o usuário autoriza expressamente a plataforma a acessar sua conta Google de forma restrita, apenas para as seguintes finalidades:

a) Enviar e-mails em nome do usuário, conforme solicitado pela plataforma;
b) Autenticar o remetente por meio de tokens de acesso OAuth 2.0 fornecidos pelo Google.

O acesso concedido à conta Google do usuário é de uso limitado. A plataforma não irá:

a) Ler, armazenar ou processar o conteúdo de e-mails além do necessário para a entrega da mensagem solicitada;
b) Utilizar os dados da conta Google para fins publicitários, criação de perfis ou treinamento de modelos de inteligência artificial;
c) Transferir ou vender dados obtidos via API do Google a terceiros, exceto quando estritamente necessário para a entrega dos e-mails.

O uso e a transferência de informações recebidas das APIs do Google para qualquer outro aplicativo estão em conformidade com a Política de Dados do Usuário dos Serviços de API do Google, incluindo os requisitos de Uso Limitado.

O usuário pode revogar o acesso da plataforma à sua conta Google a qualquer momento por meio das configurações de permissões da sua Conta Google.

Seção 10 - Contato

Caso você tenha qualquer dúvida sobre os Termos de Uso, por favor, entre em contato pelo e-mail contato@leonidasamorim.com.br